O transporte de mercadorias é majoritariamente distribuído por meio das rodovias do país — cerca de 75% do total de produtos. Justamente por conta disso, ter essa grande responsabilidade exige que você saiba, exatamente, quais são os principais documentos de transporte de mercadorias.
Afinal, são eles que conferem alinhamento à lei e atestam as informações relevantes sobre a carga que você está transportando, seu destino e outros dados vitais.
E você sabe dizer, sem consultar, o que é um documento de transporte e quais deles podem ser exigidos em suas idas e vindas? Neste post, vamos falar sobre os principais para que não reste nenhuma dúvida sobre o assunto. Confira!
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Muitos documentos de transporte já são solicitados enquanto você leva suas cargas (frágeis ou não) no interior do caminhão.
É claro que cargas especiais demandam, igualmente, papéis especiais para o transporte, mas no geral existem documentos que servem como uma espécie de atestado sobre o que você está levando, em qual quantidade, e para onde.
E é sobre essa documentação mais constante nas estradas do país que trataremos nos tópicos a seguir!
O primeiro deles dispensa apresentação de qualquer profissional do país, basicamente. Trata-se da nota fiscal, um documento obrigatório e que é emitido sempre que uma compra ou venda é realizada.
Na nota fiscal consta, ainda, informações sobre a transação em si e os devidos impostos que foram (ou ainda serão) recolhidos.
Uma das facilidades para o caminhão e as transportadoras é que, hoje em dia, a nota fiscal pode ser emitida digitalmente, desburocratizando um pouco todo o processo.
O DANFE é a versão auxiliar da nota fiscal eletrônica e tem as principais informações que constam no documento principal.
Mas atenção: o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica não substitui a apresentação da nota fiscal, se necessário. Ele é um material que pode ser aplicado apenas para o trânsito da mercadoria.
Existe, também, outra aplicação para o DANFE, tornando-o um dos importantes documentos de transporte de mercadorias que vamos mencionar neste artigo: ele serve para a coleta de assinatura da pessoa que recebe o produto — seja durante a entrega ou após a prestação do serviço.
Assim, ele ganha um ar importante porque serve como um comprovante físico de que a entrega foi realizada e, o serviço, concluído.
Aqui, independentemente do caso de entregas rodoviárias, ferroviárias, hidroviárias, dutoviárias ou aéreas, esse é mais um dos documentos de de transporte de mercadorias que exigidos: ele se refere à prestação de um serviço de transporte de carga.
Para tanto, o CT-e deve ser previamente registrado, e cuja autorização é emitida pela Secretarias das Fazendas Estaduais (Sefaz) — que é feita diretamente no site do órgão.
A importância primordial desse documento reside no alinhamento à lei, mas também à possibilidade de checagem em postos de fiscalização, lembrando que Conhecimento de Transporte Eletrônico tem validade em todos os estados.
Por sua vez, o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (ou DACTE) deve estar sempre presente junto do CT-e, sendo um documento auxiliar, mas vital.
Isso porque, o DACTE contém os dados da carga transportada e serve também como um documento de referência e conferência.
Vale reforçar, contudo, que a apresentação do DACTE não substitui a apresentação do seu principal documento, o CT-e.
O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) surgiu como uma tentativa governamental de reduzir a burocracia em torno dos documentos de transporte de mercadorias.
Isso porque, esse material tem dupla finalidade, que são:
Dessa maneira, fica mais fácil a centralização de documentos em um só lugar, além da conveniência de que o MDF-e possui validade nacional.
Fechamos nossa lista sobre os principais documentos de transporte de mercadorias falando sobre o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais — DAMDFE.
E ele é, também, um documento auxiliar, mas complementar ao MDF-e. Só que vale o reforço: embora seja um documento cuja cópia física acompanha a mercadoria, a sua apresentação não exclui a necessidade de apresentar a versão eletrônica do documento (XML).
Grande parte dos documentos de transporte de mercadorias responde a uma questão burocrática específica. Logo, ainda que existam diferentes versões para um mesmo serviço, essas etapas são obrigatórias porque, simplesmente, são exigidas por lei.
Sem a documentação adequada para cada tipo de transporte no seu caminhão, existem penalidades que podem prejudicar e muito o seu trabalho, como:
Estar em dia e alinhamento com as leis de trânsito deixam você em ainda mais segurança para transitar através das melhores rodovias do país. Por isso, é fundamental saber, exatamente, quais são os documentos de transporte de mercadorias para os seus serviços.
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Quer atuar em segurança e com toda a tranquilidade de estar dentro da lei? Então, lembre-se desses, que são os principais documentos de transporte de mercadorias.
Assim, não há imprevisto (como checagem em pontos de controle) que vão impedir você de ser pontual e oferecer um serviço de qualidade para os seus clientes. Até a próxima!
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