Motoristas de AL, DF e SP têm novos prazos para renovação de CNH

Os motoristas de Distrito Federal, Alagoas e São Paulo têm novos prazos para retomada dos serviços de trânsito, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

O Contran, Conselho Nacional de Trânsito, publicou as determinações após a retomada gradual das atividades com a redução da gravidade da pandemia de covid-19.

Além da renovação da CNH, os proprietários devem se atentar aos prazos para transferência, registro e licenciamento de veículos novos.

Os cronogramas já estão valendo e podem ser conferidos no final da matéria.

Volta a valer a proibição de dirigir com a carteira vencida há mais de 30 dias. No caso de São Paulo e Alagoas, atinge documentos com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2023. Já no DF, vale a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

É importante lembrar, que essa é uma infração gravíssima, que gera multa, recolhimento da CNH e o veículo fica retido. A medida é aplicada também à Permissão para Dirigir, que é a primeira habilitação de quem tira a carteira; à Autorização para Conduzir Ciclomotor; e aos certificados de cursos especializados.

No Distrito Federal, especificamente, foram estabelecidos novos prazos para identificação de condutor infrator; apresentação de defesa e de recursos contra multa e contra suspensão do direito de dirigir.

Fonte: Agência Brasil

CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC - DF

Data de vencimento	Período de renovação
Março, abril e maio de 2020	até 31 de dezembro de 2021
Junho, julho e agosto de 2020	até 31 de janeiro de 2022
Setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020	até 28 de fevereiro de 2022
Janeiro e fevereiro e março de 2021	até 31 de março 2022
Abril de 2021	até 30 de abril 2022
Maio de 2021	até 31 de maio 2022
Junho de 2021	até 30 de junho 2022
Julho de 2021	até 31 de julho 2022
Agosto de 2021	até 31 de agosto 2022
Setembro de 2021	até 30 de setembro 2022
Outubro de 2021	até 31 de outubro 2022
Novembro de 2021	até 30 de novembro 2022
Dezembro de 2021	até 31 de dezembro 2022

CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC - AL

Data de vencimento	Período de renovação
Março e abril de 2020	até 31 de dezembro de 2021
Maio e junho de 2020	até 31 de janeiro de 2022
Julho e agosto de 2020	até 28 de fevereiro de 2022
Setembro e outubro de 2020	até 31 de março de 2022
Novembro e dezembro de 2020	até 30 de abril de 2022
Janeiro e fevereiro de 2021	até 31 de maio de 2022
Março e abril de 2021	até 30 de junho de 2022
Maio e junho de 2021	até 31 de julho de 2022
Julho e agosto de 2021	até 31 de agosto de 2022
Setembro e outubro de 2021	até 30 de setembro de 2022
Novembro e dezembro de 2021	até 31 de outubro de 2022
Janeiro e fevereiro de 2022	até 30 de novembro de 2022
Março e abril de 2022	até 31 de dezembro de 2022
Maio e junho de 2022	até 31 de janeiro de 2023
Julho e agosto de 2022	até 28 de fevereiro de 2023
Setembro e outubro de 2022	até 31 de março de 2023
Novembro e dezembro de 2022	até 30 de abril de 2023

CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC - SP

Data de vencimento	Período de renovação
Março e abril de 2020	até 30 de dezembro de 2021
Maio e junho de 2020	até 31 de janeiro de 2022
Julho e agosto de 2020	até 28 de fevereiro de 2022
Setembro e outubro de 2020	até 31 de março de 2022
Novembro e dezembro de 2020	até 30 de abril de 2022
Janeiro e fevereiro de 2021	até 31 de maio de 2022
Março e abril de 2021	até 30 de junho de 2022
Maio e junho de 2021	até 31 de julho de 2022
Julho e agosto de 2021	até 31 de agosto de 2022
Setembro e outubro de 2021	até 30 de setembro de 2022
Novembro e dezembro de 2021	até 31 de outubro de 2022
Janeiro e fevereiro de 2022	até 30 de novembro de 2022
Março e abril de 2022	até 31 de dezembro de 2022
Maio de 2022	até 31 de janeiro de 2023
Junho de 2022	até 28 de fevereiro de 2023
Julho de 2022	até 31 de março de 2023
Agosto de 2022	até 30 de abril de 2023
Setembro de 2022	até 31 de maio de 2023
Outubro de 2022	até 30 de junho de 2023
Novembro de 2022	até 31 de julho de 2023
Dezembro de 2022	até 31 de agosto de 2023