A tentativa do governo federal de conter a disparada no preço do diesel já encontrou respaldo em 19 estados. A proposta, apresentada aos governadores, prevê a concessão de um subsídio temporário aos importadores do combustível, numa nova ofensiva para reduzir a pressão sobre o setor de transportes e sobre a inflação.
Até agora, aderiram à medida Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Outros estados ainda mantêm cautela. Amapá, Goiás, Pará, Rondônia, São Paulo e Tocantins não haviam se manifestado oficialmente até o momento. No Rio de Janeiro, o governo informou que pretende aguardar a publicação da medida provisória antes de decidir se participa ou não da iniciativa. O Distrito Federal, por sua vez, já se posicionou contra.
Pelo desenho apresentado pelo Planalto, o subsídio seria de R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio. O custo seria dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada lado.
A proposta teria validade de dois meses. Nesse intervalo, a perda estimada de arrecadação para os estados gira em torno de R$ 1,5 bilhão. Como compensação, o governo prevê a retenção de parte dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
O modelo em discussão abandona, ao menos por ora, a alternativa mais drástica de zerar o ICMS sobre o diesel. Na prática, a nova estratégia busca aliviar o preço final sem exigir dos estados uma renúncia fiscal imediata sobre o imposto.
A medida se soma a outras ações já anunciadas pelo governo federal para tentar conter a escalada dos combustíveis, entre elas a isenção de PIS/Cofins e a subvenção anterior de R$ 0,32 por litro bancada pela União.
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