Concessão rodoviária em SP de R$ 9 bi e efeito para caminhoneiros

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O governo de São Paulo anunciou em fevereiro uma grande concessão rodoviária, que pretende arrecadar aproximadamente 9 bilhões de reais e abrange pouco mais de 1,2 quilômetro disposto em diferentes rodovias.

Esse é o maior lote já licitado pelo estado de uma só vez e promete proporcionar diversas mudanças em uma série de rodovias paulistas. Essas alterações, por sua vez, provocam alguns efeitos acerca dos caminhoneiros e transportadores que trafegam por essas vias todos os dias.

O processo, que deve ser conduzido pela ARTESP, ainda deve contar com algumas ações até que, de fato, o pacote seja concedido. Apesar disso, é importante ter em mente quais áreas serão concedidas e o efeito de tudo isso para os motoristas.

Qual área deve participar dessa concessão de rodovias?

O lote que será concedido à iniciativa privada contempla 12 rodovias localizadas ao oeste do estado. A malha, que liga uma série de cidades, possui 1,2 mil quilômetros e tem algumas rodovias conhecidas, como a Washington Luís, que atualmente é administrada pela Cetrovias/Artéria.

O restante das rodovias é, atualmente, operado pelo Departamento de Estradas e Rodagem. Confira a lista com todas as estradas que serão concedidas nos próximos meses:

  • SP-191
  • SP-197
  • SP-225
  • SP-261
  • SP-284
  • SP-293
  • SP-294
  • SP-304
  • SP-308
  • SP-310
  • SP-331
  • SP-425

Todas elas participarão de um lote único, ou seja, concedidas a apenas uma empresa ou consórcio. Segundo o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, o objetivo é “atrair investimentos para as áreas menos rentáveis.”

Dessa forma, o setor privado seria obrigado a melhorar, de forma significativa, tanto as rodovias que dão lucro, como as que enfrentam problemas e são naturalmente mais custosas.

Quando a concessão das rodovias será finalizado?

O processo está nos últimos passos e nos próximos meses o edital final e as propostas devem sair. Além disso, o contrato deve ser assinado nos últimos meses do ano. Assim, a tendência é que em 2010 as novas regulamentações(explicadas no próximo tópico) já estejam em vigor.

Investimentos em rodovias e pretensões do governo

Para ganhar a concessão, a expectativa do governo de São Paulo é que um consórcio ou empresa ofereça aproximadamente 9 bilhões de reais. Esse valor fornece à iniciativa privada o direito de administrar e cobrar pedágios nestas vias durante os próximos 30 anos.

Ainda segundo o governo, parte do investimento em rodovias deve ser utilizado na duplicação de pouco mais de 400 quilômetros de rodovias estatais. Além disso, o governo ainda impõe que a concessionária instale câmeras de segurança e outras tecnologias capazes de identificar placas e carros, seja para aplicação de multas ou para localizar veículos roubados.

Efeitos dessas concessões aos caminhoneiros

Ao anunciar os prazos para a concessão, o governador do estado, João Dória, garantiu que o valor do pedágio cobrado na Washington Luís deve abaixar cerca de 20%, algo muito positivo para os que passam por essa via todos os dias.

Além disso, existem algumas sugestões do governo que podem entrar em prática e alterar o dia a dia do caminhoneiro. Um exemplo é a possibilidade de oferecer descontos aos motoristas que passam pela rodovia fora do horário de pico. Essa técnica tem como objetivo reduzir congestionamentos e estimular caminheiros a optarem por horários alternativos para a realização dos fretes.

Outra ideia que pode entrar em vigor é a tarifa flexível, ou seja, o valor do pedágio será calculado a partir do total de quilômetros rodados pelo caminhoneiro. Essa medição seria feita por meio das câmeras que devem ser implementadas ao longo das rodovias.

O futuro de outras rodovias

O governo está analisando as concessões de rodovias em SP existentes no estado para investigar quais são vantajosas e quais não estão à altura do mínimo exigido.

Assim, devem ser anunciadas em breve quais concessões rodoviárias serão renovadas e quais enfrentarão mudanças(novas licitações). Confira as próximas notícias aqui no site da Revista Caminhoneiro.

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