Já é um antigo desejo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de isentar o pedágio para as motos em rodovias. Em agosto do ano passado, o presidente prometeu a um grupo de motociclistas no Palácio da Alvorada a isenção da tarifa.
O fato é que agora Bolsonaro afirmou, em conversa com apoiadores, que já tratou do tema com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Durante a conversa, o presidente afirmou que não “pode passar por cima” de contratos antigos, ou seja, a isenção de pedágio para motos valerá apenas para as próximas concessões de rodovias, sem efeito para aquelas que já foram concedidas. Com essa isenção, consequentemente, caminhões e carros terão que pagar mais na tarifa.
O Ministério da Infraestrutura avalia que a perda de receita gerada com o benefício dado pelo presidente aos motociclistas será inferior a 1% ao ano, valor que será repassado para motoristas de caminhões e carros.
No entanto, o Ministério da Infraestrutura afirmou que o governo "ainda estuda e avalia" a retirada da cobrança de pedágio aos motociclistas para as novas concessões de rodovias federais.
"Até o momento, são estudos preparatórios, documentos de caráter reservado, que servirão de embasamento para uma futura ação do governo federal. A gratuidade não deve gerar grande impacto nas tarifas, segundo os estudos", alega a pasta.
Contudo, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) estima que, em média, o impacto dessa isenção seja de 5%, percentual que será distribuído nas tarifas dos demais usuários, conforme definido nos contratos de concessão. No caso de ligações dentro ou entre regiões metropolitanas de maior porte, o impacto pode ser ainda maior.
A associação se posicionou contra a isenção de pedágio às motos porque acredita que isso trará um desequilíbrio nas tarifas pagas por caminhoneiros e motoristas de carros: “Para viabilidade dos programas de concessões, é importante proporcionar base de pagantes que represente o universo de usuários que utilizam a prestação de serviços daquele projeto. Nessa linha, faz sentido assegurar o conceito ‘quando todos pagam, todos pagam menos’. Qualquer tipo de isenção compromete esse equilíbrio e impacta na tarifa que será paga pelos demais usuários”.
Além disso, o comunicado afirma que os motociclistas continuarão usando os serviços disponíveis nas rodovias concedidas, como assistência pré-hospitalar em emergências, socorro mecânico, bases de apoio aos usuários, dentre outros.
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