“Finalmente, temos uma lei de renovação de frota aprovada no congresso e recém sancionada pelo presidente da República que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). É importante ressaltar que não é uma lei autoaplicável e depende de regulamentação, mas ela dá a base para o programa, ou seja, a lei estabelece rumos importantes”, diz Marco Saltini, vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). “Ela é ampla e se trata da renovação de frotas de caminhões, ônibus, vans e implementos rodoviários”, comenta Marco Saltini.
A lei também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar o Programa BNDES Finem – Meio Ambiente – Renovar, uma linha de crédito dirigida a beneficiários diretos do Renovar e à cadeia de desmonte ou destruição. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais.
Marco Saltini, vice-Presidente da Anfavea
“Agora estamos na fase de aguardar a sua regulamentação e isso está sendo trabalhado pelo Ministério da Economia. A regulamentação deve ser publicada em breve. Dessa forma irá criar os mecanismos adequados para que tudo ocorra bem”, diz o vice-Presidente da Anfavea comentando: “a expectativa é que a regulamentação ocorra nas próximas semanas”.
Marco Saltini ressalta que “o programa é voluntário, ninguém é obrigado a destruir o seu caminhão com mais de 30 anos, mas é uma opção que o caminhoneiro possui. Geralmente o caminhão, nessa idade, não passa por manutenção, não tem controle de emissões e nem de segurança veicular. Sabemos que o motorista não irá adquirir um caminhão 0 km, no entanto irá comprar um mais novo em relação ao que possuía. Sei que esse programa vai ser bem sucedido e, é claro, não há de se imaginar que, inicialmente, os volumes serão extremamente significativos. Esse programa precisa se iniciar e provavelmente poderá ter alguns reajustes nesta fase inicial. O primeiro passo já foi dado que é ter o Renovar. Só assim, poderemos trazer a idade média da frota brasileira mais próxima daquela que a gente vê nos países desenvolvidos com os benefícios para o meio ambiente, a qualidade de vida das pessoas e a segurança veicular”, finaliza.
Fotos: divulgação
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