Licenciamento 2012
publicado em: 01/01/2012
O licenciamento eletrônico antecipado está disponível aos proprietários de veículos registrados no estado de São Paulo, independentemente do final da placa, desde 1º de janeiro de 2012. Deve ser pago junto com a cota única ou a terceira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), recolhido pela Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, de acordo com tabela de vencimentos. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório, custará R$ 62,70. Quem optar pelo licenciamento eletrônico deverá pagar mais R$ 11,00 pela taxa de envio pelos Correios.
Para efetuar o licenciamento eletrônico, basta dirigir-se a qualquer agência dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, BMB, HSBC, Safra e Citibank) e fornecer o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou apresentar o CRLV do exercício 2011. O pagamento também pode ser realizado pela internet, por meio dos sites dos bancos, e nos terminais de auto-atendimento das agências bancárias.
Vale ressaltar que, qualquer que seja a opção de pagamento feita pelo cidadão, é necessário quitar possíveis débitos de multas, IPVA e seguro obrigatório. Além disso, automóveis registrados na capital devem ter sido aprovados na inspeção ambiental veicular em 2011. Em vez de receber o documento do veículo, o proprietário da capital que não estiver em dia com a inspeção ambiental e fizer o licenciamento eletrônico receberá uma carta com o alerta para a restrição e orientações sobre como resolver a pendência.
Quem não optar pelo licenciamento eletrônico antecipado deverá seguir o calendário anual, de acordo com o final da placa do veículo (ver quadro abaixo). É importante lembrar que veículos registrados na Capital deverão realizar a inspeção ambiental veicular com até 90 dias de antecedência do licenciamento do exercício 2012.
Quem optar pelo pagamento à vista recebe 3% de desconto até o vencimento. Há, ainda, a opção de pagar em três parcelas. A Secretaria da Fazenda já começou a enviar aos cidadãos o Aviso de Vencimento, no qual constam os valores a serem pagos de IPVA, DPVAT (mais conhecido como seguro obrigatório) e licenciamento antecipado.
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